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INFORMAÇÕES

Fundada há mais de 30 anos, possui experiência em diversos ramos do direito, em especial nas áreas criminal, trabalhista e cível, incluindo-se o contencioso e, também, a consultoria em tais áreas.

Ademais, especificamente dentro destas áreas, temos como atividades oferecidas (não implicando em limitação):

Direito Penal/Criminal

• Acompanhamento em audiências de custódia (audiências realizadas um dia após a prisão em flagrante)
• Elaboração de defesas no processo criminal e manifestações em inquérito penal.
• Elaboração de recursos e sustentação oral nos Tribunais.
• Pareceres opinativos quanto a situações específicas.

Pessoa física: crimes contra a pessoa e a vida – Júri Popular; crimes contra o patrimônio, estelionato e outras fraudes; crimes no trânsito; crimes contra a honra a liberdade e a imagem; crimes contra a liberdade de expressão e liberdades individuais; crimes contra o consumidor; crimes envolvendo tóxicos em casos especiais; crimes na internet, eletrônicos e de informática; atos Infracionais – Estatuto da Criança e do Adolescente; atuação junto à vítima e a proteção de pessoas em situação de fragilidade e demais infrações penais.

Pessoa Jurídica: Criminal Compliance – prevenção a responsabilidade penal do empresário; crimes contra a Administração Pública e Administração da Justiça; improbidade Administrativa (cível e penal); Direito Penal Tributário (sonegação fiscal, entre outros); crimes de descaminho e contrabando (importações e exportações); crimes contra o sistema financeiro nacional (gestão fraudulenta e temerária, evasão de divisas, entre outros); crimes com relação ao meio ambiente e  crimes agrários e demais infrações penais.

Direito Trabalhista

• Contencioso judicial: elaboração de defesas e recursos e respectivo acompanhamento processual.
• Realização de audiências.
• Contencioso Administrativo (defesas e eventuais outros procedimentos junto ao Ministério do Trabalho).
• Consultoria geral relacionada à legislação trabalhista e/ou parecer opinativo quanto a situações pontuais.

Direito Civil

• Elaboração e respectivo acompanhamento de ações variadas, incluindo-se audiências e eventuais recursos.
• Elaboração de contestação e respectivo acompanhamento, bem como eventuais recursos.
• Elaboração e análise de Contratos em geral, de escopo comercial, civil, locações etc.
• Inventário judicial e extrajudicial e Arrolamento de bens.
• Orientações sobre regime de casamento.
• Ações de divórcio judicial e extrajudicial, guarda e alimentos